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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:36

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:05

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 18:16

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 09:59

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 18:51

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 18:00

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 18:46

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:03

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:23

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 17:45

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 16:49

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 08:30

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 08:20

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 11:25

Lei que beneficia vítimas de violência doméstica na tramitação de processos é questionada no Supremo
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 17:13

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2005 - 15:58

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 17:29

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 17:11

Plenário julga controle externo do Judiciário
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 17:07

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 16:15

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Exibindo resultado de 1581 até 1600 de um total de 17419

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

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